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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 2 anos
Pensão por Morte Integral para Esposas: Quando o Marido Morre, o que Fazer?
Neste artigo, chamado pensão por morte integral para esposas: quando o marido morre, o que fazer? , você vai entender, por exemplo, se filho menor tem direito a pensão por morte do pai e como...
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Antonio Evengelista de Souza Netto
Artigo ·
há 3 anos
A Cumulação de Execuções nos Termos do Art. 780 do CPC
O artigo 780 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece uma importante disposição legal que permite a cumulação de execuções quando o exequente busca a satisfação de créditos de um mesmo executado,...
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Julio Martins
Artigo ·
há 3 anos
Modificações nas regras para Inventário Extrajudicial com Incapazes? Provimento CGJ/RJ nº. 6/2023
RECENTEMENTE postamos aqui sobre a novidade descortinada pelo NCN-RJ (Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro - também conhecido por Provimento CGJ/RJ 87/2022, vigente desde...
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